O mesmo Governo que nos irá propor os casamentos homossexuais (voltaremos ao tema um dia destes, quando me apetecer escrever sobre isso) é aquele que faz um diploma que é uma "ode" à "família tradional", para além de mais um "trambolho" jurídico, como tantos outros!
Pois bem, a licença de parentalidade passa para 6 meses, mas apenas para os casos em que tal licença seja partilhada pelo pai e pela mãe. Os casos em que não há pai, obviamente ficam de fora. E porquê? Porque a lei não pretende proteger a criança, mas um modelo de família que, pelos vistos e apesar da "modernidade gay" trazida pela Moção do Senhor Secretário Geral José Sócrates, ainda faz o seu caminho pelos lados da Presidência do Conselho de Ministros.
Pelo caminho ficam também os direitos das crianças que tenham o azar de nascer de pais profissionais liberais ou trabalhadores precários (para utilizar a linguagem do Bloco).
Sendo que a este estado de coisas temos ainda que somar o absoluto erro que é existir uma licença de paternidade obrigatória (que passa de 5 para 10 dias). Não existe tal coisa como "o bom pai de família" à força, por decreto. A parentalidade nunca pode ser vista como uma obrigação, mas antes como um direito. Aos pais deve, portanto, ser concedido o direito de usarem 10 dias (ou mais, ou menos) a título de licença de paternidade, que este decide se quer ou não gozar. Não é admissível que seja uma obrigação!
O mesmo se passa, de igual modo, com as mães. O direito à licença de maternidade, sendo importante, não pode ser uma obrigação ou um ónus que recai sobre a mulher. Esta, como profissional que é, pode optar por não gozar o seu direito, devendo poder transferi-lo para quem possa estar em melhores condições de o fazer. Não penso apenas no pai (o que já é possível acontecer), mas penso sobretudo nos avós.
Mas para tal é preciso deixarmos de ter modelos pré-formatados de família e permitir que a licença de parentalidade contemple, por exemplo, os avós. Que a lei deixe de impor deveres absurdos para passar a conceder direitos fundamentais. Mas para isso é, de facto, preciso romper com um paradigma ancestral e não é com o "avanço civilizacional" que são os casamentos gays que vamos conseguir fazê-lo!
Pois bem, a licença de parentalidade passa para 6 meses, mas apenas para os casos em que tal licença seja partilhada pelo pai e pela mãe. Os casos em que não há pai, obviamente ficam de fora. E porquê? Porque a lei não pretende proteger a criança, mas um modelo de família que, pelos vistos e apesar da "modernidade gay" trazida pela Moção do Senhor Secretário Geral José Sócrates, ainda faz o seu caminho pelos lados da Presidência do Conselho de Ministros.
Pelo caminho ficam também os direitos das crianças que tenham o azar de nascer de pais profissionais liberais ou trabalhadores precários (para utilizar a linguagem do Bloco).
Sendo que a este estado de coisas temos ainda que somar o absoluto erro que é existir uma licença de paternidade obrigatória (que passa de 5 para 10 dias). Não existe tal coisa como "o bom pai de família" à força, por decreto. A parentalidade nunca pode ser vista como uma obrigação, mas antes como um direito. Aos pais deve, portanto, ser concedido o direito de usarem 10 dias (ou mais, ou menos) a título de licença de paternidade, que este decide se quer ou não gozar. Não é admissível que seja uma obrigação!
O mesmo se passa, de igual modo, com as mães. O direito à licença de maternidade, sendo importante, não pode ser uma obrigação ou um ónus que recai sobre a mulher. Esta, como profissional que é, pode optar por não gozar o seu direito, devendo poder transferi-lo para quem possa estar em melhores condições de o fazer. Não penso apenas no pai (o que já é possível acontecer), mas penso sobretudo nos avós.
Mas para tal é preciso deixarmos de ter modelos pré-formatados de família e permitir que a licença de parentalidade contemple, por exemplo, os avós. Que a lei deixe de impor deveres absurdos para passar a conceder direitos fundamentais. Mas para isso é, de facto, preciso romper com um paradigma ancestral e não é com o "avanço civilizacional" que são os casamentos gays que vamos conseguir fazê-lo!
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