terça-feira, fevereiro 17, 2009

Nota editorial

Está na forja um texto sobre o "the big issue" do momento: casamento homossexual (ou entre pessoas do mesmo sexo, como agora preferem chamar). Infelizmente não tenho tido nem tempo nem capacidade para o fazer. Mas não fugirei ao tema, porque é uma questão que me agrada, do ponto de vista político e jurídico.

E na verdade, se houve questões nas quais fiz um longuíssimo caminho nos últimos 10 anos, são exactamente as questões sociais, em especial aquelas relacionadas com a liberdade individual e a sua relação com o Estado e a suposta "moral pública". Por isso é que me custa muito ver que quando é de liberdade que falamos, não é a direita que assume a vanguarda da sua defesa, mas a esquerda mais estatista, totalitária e controleira. Incongruências políticas...

Quanto ao casamento como disse no post anterior, enquanto instituto jurídico acho um contra-senso! Se o casamento é um contrato (e nada mais é do que isso), tem que respeitar os princípios fundamentais do direitos dos contratos: a liberdade de contratar e a prevalência da vontade das partes. Se assim fosse, em nada chocaria o contrato entre dois homens tendo como objecto uma vida em comum, como em nada choca que amanhã eu celebre um contrato com a minha manicure para que ela me arranje as unhas!

(E de facto eu não acredito que o casamento civil tenha qualquer valor acrescentado para a sociedade ou que exista por causa da procriação e da família. E isto, muito simplesmente, porque quem faz a sociedade são os indíviduos, mulheres e homens dotados de inteligência e de vontade, não são os casais ou as famílias enquanto entidades colectivas.)

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